Política de Privacidade

1. Quais dados tratamos

Dados de cadastro: nome, e-mail e a instituição à qual o aluno está vinculado.

Dados de uso: lições acessadas e concluídas, notas, sequência de dias de estudo, pontuação por competência e data da última atividade.

Conteúdo produzido pelo aluno: textos escritos nos exercícios, transcrições em texto das respostas faladas e os comentários de correção gerados automaticamente.

Dados técnicos: registros de erro e informações de sessão necessárias para autenticação.

2. Gravações de voz

Nos exercícios de fala, o áudio é capturado no navegador mediante sua autorização e enviado para transcrição e avaliação automática.

O áudio não é armazenado pela plataforma. O que permanece registrado é a transcrição em texto, a nota e o comentário de correção.

O microfone só é acionado quando você inicia uma gravação, e as atividades de fala podem ser puladas.

3. Para que usamos e com qual base legal

Prestar o serviço educacional contratado — criar sua conta, apresentar as lições, corrigir exercícios e registrar seu progresso: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).

Avaliar sua fala e seus textos por meio de inteligência artificial: execução de contrato, com o consentimento específico para uso do microfone concedido no próprio navegador.

Gerar relatórios de uso e desempenho para a instituição contratante, incluindo progresso, notas e frequência de estudo do aluno vinculado: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, IX).

Manter a segurança da plataforma e investigar incidentes: cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.

4. Com quem compartilhamos

Instituição contratante: a escola, empresa ou órgão público que patrocina o acesso recebe relatórios de progresso e desempenho dos alunos que indicou.

Operadores de tecnologia: infraestrutura própria de hospedagem e banco de dados (Supabase auto-hospedado em servidor dedicado) e o Google, cuja API Gemini é usada para transcrição de áudio e correção automática de exercícios.

Autoridades públicas, quando houver requisição legal ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para publicidade de terceiros.

5. Transferência internacional

Os provedores de infraestrutura e de inteligência artificial podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base em cláusulas contratuais e nas garantias previstas nos arts. 33 e 34 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

Dados de cadastro e histórico de aprendizagem são mantidos enquanto durar o vínculo do aluno com a instituição contratante e por até [PRAZO] após o encerramento, para comprovação de participação e emissão de relatórios.

Registros técnicos e de segurança são mantidos pelos prazos legais aplicáveis.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.

Você também pode solicitar revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, como a classificação de nível e as notas geradas por inteligência artificial (art. 20 da LGPD).

Para exercer esses direitos, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO DE DADOS]. Responderemos nos prazos da LGPD.

8. Segurança

O acesso aos dados é protegido por autenticação individual e por regras de isolamento no banco de dados: cada aluno acessa apenas os próprios registros.

A comunicação com a plataforma é criptografada em trânsito, e o acesso operacional é restrito às pessoas que precisam manter o serviço.

Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a instituição contratante, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o art. 48 da LGPD.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Quando o programa for oferecido a adolescentes, como em projetos de bolsas patrocinados por órgãos públicos, o tratamento observará o melhor interesse do adolescente e o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.

10. Cookies e armazenamento local

Usamos armazenamento local do navegador para manter sua sessão autenticada e lembrar o idioma escolhido para as explicações. Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. A data da última revisão está indicada no topo desta página, e mudanças relevantes são comunicadas à instituição contratante.

12. Encarregado de dados

Encarregado (DPO): [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO DE DADOS].

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).